INFORMATIVO DAVID LOPES MACEDO

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

99 abre cadastro para 2 mil motoristas em Feira de Santana

99 abre cadastro para 2 mil motoristas em Feira de Santana

Além de Feira de Santana, o serviço também irá abranger os municípios de Alagoinhas, Conceição de Maria, Conceição de Jacuipe e Bento Simões


A 99, principal startup nacional de mobilidade urbana, iniciou na segunda-feira (11/12) o cadastro de motoristas 99Pop - modalidade de carros particulares da empresa -  em Feira de Santana. A expectativa é gerar oportunidade de ampliação de renda para mais de 2 mil condutores, que devem estar aptos a dirigir pelo aplicativo até seu lançamento para passageiros, previsto para início de 2018.

Entre os benefícios para quem pretende dirigir pelo app da 99, está taxa de 19,99% cobrada pela 99 - a menor do mercado (concorrência cobra até 25% por corrida) - e o pagamento do valor da corrida em até uma hora, além de diversos recursos de segurança para proteger tanto motoristas quanto passageiros.

"Neste primeiro momento, isentamos a cobrança de taxa para o motorista como uma forma de estreitar nosso relacionamento com os parceiros e incentivá-los a conhecer a tecnologia do nosso aplicativo”, afirma Gladys de Paula, gerente regional de relações públicas da 99.

Além da menor taxa, a 99 oferece recursos de segurança únicos como a opção de desabilitar o pagamento em dinheiro, o que aumenta a segurança em corridas. "Além disso, temos sistemas que alertam os motoristas sobre regiões com grande número de incidentes e estamos formando comitês especiais para assegurar que a 99 ofereça sempre as melhores soluções aos usuários."

Além de Feira de Santana, o serviço também irá abranger os municípios de Alagoinhas, Conceição de Maria, Conceição de Jacuipe e Bento Simões

“Estamos felizes por trazer a Feira de Santana e arredores essa nova tecnologia que amplia o acesso da população ao transporte individual rápido, seguro, confortável e com o melhor preço entre os carros particulares", diz Gladys. “Já para os motoristas, é uma oportunidade de ampliar a renda”, conclui.

Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com data de fabricação a partir de 2008, com ar condicionado e quatro portas.

Serviço
Os interessados podem baixar o aplicativo 99POP - para motoristas, disponível  na Google Play, para smartphones com sistema Android, e na App Store para iOS, e realizar o realizar o cadastro online.

São necessários RG, CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada), certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) e comprovante de residência. O carro deve ter data de fabricação a partir de 2008, com ar condicionado e quatro portas.
Agência o Globo

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Bate-boca, briga por poder e dinheiro: a confusão que tirou Bolsonaro do Patriota

Bate-boca, briga por poder e dinheiro: a confusão que tirou Bolsonaro do Patriota

Presidente do partido, Adilson Barroso disse que “só se fosse débil mental” atenderia todos os pedidos de Bolsonaro


O presidente nacional do Patriota (futuro nome do Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, teve uma discussão áspera na quarta-feira (20) com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que levou o presidenciável a desistir de se filiar à legenda para disputar as eleições de 2018. Imediatamente após o bate-boca, Barroso começou a destituir os indicados de Bolsonaro para as direções locais da legenda.

Barroso disse à Gazeta do Povo que o centro da discórdia foi o pedido de Bolsonaro para presidir a legenda. O dirigente afirmou que ofereceu o cargo logo no início da aproximação entre eles, mas que o deputado não aceitou.

“Atendi ele em tudo. Pediu cinco diretórios estaduais e dei 22. Mas a presidência, não. Senão ele controla todo o partido. E nós lutamos muito para criá-lo” ,disse Barroso.
Em conversas reservadas com dirigentes do Patriota, Barroso afirmou que Bolsonaro pediu controle do fundo partidârio. A legenda recebe cerca de R$ 500 mil mensais dessa verba.
A interlocutores, Barroso disse que “só se fosse débil mental” atenderia todos os pedidos de Bolsonaro.
Ele disse ainda que, neste momento, aceita ceder o Patriota apenas para Bolsonaro disputar a Presidência da República, sem ingerência no partido.

FONTE: GAZETA DO POVO

Antes de se filiar ao Patriota, Bolsonaro já sinaliza desembarque



O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) deve anunciar até o dia 5 de janeiro que não será pré-candidato à Presidência pelo PEN/Patriota.  De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a decisão teria sifo tomada após o presidente da sigla, Adilson Barroso, não teria cumprido a palavra de ceder o controle do partido em Estados-chave para o grupo do parlamentar. 
Ainda segundo a publicação, o deputado já iniciou conversas com o PSL/Livres e com o PR. A decisão final só deve ser tomada em março.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Deputado Van Hattem pode pagar até R$ 1 milhão em indenização por atropelamento com morte

Deputado Van Hattem pode pagar até R$ 1 milhão em indenização por atropelamento com morte

Vítima faleceu depois de sete meses internada. Ação tramita no STJ


“Está tentando fazer um caso político, inclusive, em cima dessa situação”, disse Van Hattem, sobre advogado da família. Foto: Divulgação AL / RS

Familiares de Adair Wiest seguem esperando respostas da justiça sete anos depois que o pai da família faleceu em decorrência de um atropelamento às margens da BR 116, em Ivoti, no Vale do Sinos. Segundo os familiares, o homem morreu, aos 41 anos, sete meses após o incidente, causado, segundo eles, pelo hoje deputado estadual Marcel Van Hattem (PP). O advogado da família, Marcelo Bastos, estima que se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerar procedente a ação movida pelos parentes, a indenização pode chegar a R$ 1 milhão.

Adane Wiest, filha de Adair, contou que o pai retornava de moto de Novo Hamburgo, próximo das 15h, quando percebeu, quase chegando em casa, que uma peça do veículo havia caído às margens da rodovia. Como a casa ficava a aproximadamente 40 metros da BR 116, Adair resolveu deixar a moto em casa e retornar a pé até o acostamento da estrada para procurar a peça. Nesse ponto, ele foi atropelado, em 9 de outubro de 2006.
A família relata que Van Hattem chegou a parar o veículo para prestar socorro à vítima e a ir, no mesmo dia, com os pais, visitar a família de Adair no hospital. No entanto, depois, tudo mudou.
“Ele não nos procurou mais, disse que não podia ajudar e nem acionar o seguro do carro porque ele não foi o culpado, que meu pai que teria invadido a pista e que, por isso, ele teria atropelado meu pai. Não prestou nenhum auxílio. Na época eu não trabalhava, eu tinha 17 anos, meu irmão era menor (tinha 12 anos). A gente vendeu o que tinha e o que não tinha dentro de casa. Precisávamos de fralda e de óleo. Quantas vezes fomos conversar com o Marcel e ele prometia que ia ajudar e não ajudou. Nem visitar meu pai ele foi. Meu pai ficou em coma quase sete meses. Por quase três meses o pai ficou em um lar, porque o hospital não tinha mais o que fazer. Então, é como se tivesse que esperar ele acordar. Ele teve traumatismo craniano. Mandaram ele embora. A casa era um valor absurdo. Fomos conversar com o Marcel. Ele nem bola”, desabafou Adane.
Antes da morte de Adair, o Ministério Público ingressou com uma ação criminal contra Van Hattem. Mas, segundo Marcelo Bastos, a indignação da família é pelo fato de o atual parlamentar não ter respondido pelo homicídio, somente pelas lesões corporais leves, o que tramitou no Juizado Especial Criminal.
“Quando há um atropelamento com morte, quem tem que tratar disso é o Estado. Não é a parte que promove uma ação. E o que se tem no caso concreto, é que o deputado respondeu apenas pelas lesões corporais leves. Tanto é que esse processo tramitou no Juizado Especial Criminal, que trata apenas de lesões leves. A questão do homicídio decorrente do acidente de trânsito não foi apurada. Essa é a indignação da família”, explicou Bastos.
Além disso, a família ingressou com uma ação cível contra Marcel, em 2007, que já foi considerada procedente em duas instâncias da justiça, permanecendo a decisão de culpa. A família pede indenização e danos morais pela morte de Adair. O recurso tramita no STJ, em Brasília. Mas, segundo o advogado da família, a Corte não discute a culpabilidade do motorista. Agora, a discussão é apenas com relação ao valor da indenização.
O deputado respondeu que o acidente ocorreu pelo fato de Adair ter invadido a pista. Van Hattem disse que repudia a ação da família da vítima, que foi até a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na semana passada, e solicitou a abertura de um investigação sobre o fato, ocorrido há quase oito anos. Apesar de ter sido considerado culpado no âmbito cível, Van Hattem criticou o sistema do Judiciário. Segundo ele, o cível anda “descolado” do criminal.
“Cível, infelizmente, anda totalmente descolado do crime, do processo. O advogado, eu repito, no mínimo está orientando mal os seus clientes dizendo que não fui bem investigado. Isso é mentira. Aconteceu tudo que tinha que acontecer do âmbito das autoridades policiais. Ele está tentando fazer um caso político, inclusive, em cima dessa situação. Mas o cível é um processo separado”, expôs o deputado.
O deputado ainda apontou considerar que a família esteja se utilizando politicamente do caso. A família rebate, assegurando que ingressou com ações contra Van Hattem antes mesmo de ele ser deputado estadual.
A família acrescentou que, na próxima quarta-feira, vai comparecer à reunião da Comissão de Direitos Humanos do legislativo gaúcho.
FONTE: RÁDIO GUAIBA FM

PSOL consegue na justiça suspender MP que reduz salário de servidores públicos federais

Ministro Lewandowski suspende MP que reduz salário de servidores públicos federais


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu a aplicação de artigos da Medida Provisória 805/2017 que, na prática, reduziam os vencimentos dos servidores públicos federais. Nos artigos 1° ao 34, o Presidente da República cancelava os aumentos já aprovados em anos anteriores, enquanto que o artigo 37 aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados, bem como dos pensionistas.
Ao conceder liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, o ministro Ricardo Lewandowski demonstrou que, com a edição da medida provisória, “os servidores públicos do Poder Executivo Federal serão duplamente afetados pelo mesmo ato. Primeiro, por cercear-se um reajuste salarial já concedido mediante lei; depois por aumentar-se a alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser arbitrariamente progressiva, sem qualquer consideração de caráter técnico a ampará-la”.
O relator salientou que a jurisprudência do STF é pacífica ao garantir a irredutibilidade dos salários e que, caso a norma não seja suspensa, “os servidores atingidos iniciarão o ano de 2018 recebendo menos do que percebiam no anterior, inviabilizando qualquer planejamento orçamentário familiar previamente estabelecido”. 
Além de cancelar o pagamento dos aumentos, que já haviam sido aprovados, e que estavam sendo pagos de forma parcelada, a medida provisória também aumentou de 11% para 14% a contribuição social devida pelos servidores públicos, incidente sobre a parcela que ultrapassa o teto das aposentadorias regidas pelo regime geral de previdência social. Nesse ponto, Lewandowski ressaltou que a Suprema Corte “já decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária de servidores públicos ofende a vedação do estabelecimento de tributo com efeito confiscatório”.
Em sua decisão, o ministro destacou notícias veiculadas nos principais jornais do país, “nas quais os Ministros da Fazenda e do Planejamento, bem como o Presidente da República, defendem a necessidade do cumprimento dos pactos firmados com os servidores públicos federais, os quais estabeleciam prazos para implementação dos efeitos financeiros”. Para o ministro, o princípio da legítima confiança milita em favor dos cidadãos em geral e dos servidores em particular em face da Administração Pública.
“Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até há cerca de um ano, foi enfaticamente defendido por dois ministros de Estado e pelo próprio Presidente da República como necessário e adequado, sobretudo porque não atentaria contra o equilíbrio fiscal, já que os custos não superariam o limite de gastos públicos e contariam com previsão orçamentária, justamente em um dos momentos mais graves da crise econômica pela qual, alegadamente, passava o País”, disse o relator ao conceder liminar para suspender os efeitos da medida provisória.
O Ministério Público Federal, em parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a suspensão da medida provisória ante a proibição de alíquotas progressivas para contribuições sociais e a garantia da irredutibilidade dos vencimentos.
Além da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da jurisprudência do STF, o ministro Lewandowski levou em consideração dados trazidos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional, no sentido de que, no ano de 2017 foram editadas ao menos três Medidas Provisórias criando benefícios fiscais que resultarão, até 2020, em renúncias de receitas de R$ 256 bilhões.
A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o término do recesso forense e a abertura do Ano Judiciário de 2018.
//GRL
FONTE: STF

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

O ORÇAMENTO DO DESMONTE

Enquanto todos falam da Reforma da Previdência (com razão),  o Congresso Nacional votou ontem o orçamento para 2018. Vejam nossa análise:

O ORÇAMENTO DO DESMONTE



As matérias da imprensa afirmam que o orçamento aprovado prevê "gastos" de R$ 3,5 trilhões para 2018. Mas essas manchetes são enganosas. Segundo a assessoria do PSOL na Câmara, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê cortes drásticos em áreas fundamentais. Veja:

a) Gastos com Saúde + Educação + Ciência e Tecnologia = R$ 220 bilhões;

b) Renúncias Fiscais = R$ 283,4 bilhões (no qual quase R$ 150 bilhões que seriam destinados a sustentabilidade da Seguridade Social, o que inclui a Previdência Social);

c) Pagamento de Juros = R$ 316 bilhões;

d) Desvinculações de Receitas (DRU): com as modificações do PLOA 2018, os recursos desvinculados totalizam R$ 123,9 bilhões, dos quais R$ 117 bilhões (94,4%) advêm de contribuições sociais; R$ 4,4 bilhões (3,5%), de contribuições econômicas; e R$ 2,5 bilhões (2%) de taxas;

e) O governo Temer gastará com juros da dívida três vezes mais do que com Educação;

f) Perderemos com Renúncias Fiscais mais do que todo o gasto com Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia;

g) Para o Saneamento Básico, de acordo com a PLOA 2018, haverá um corte de aproximadamente 99% em relação à PLOA de 2017;

h) Ciência e Tecnologia: corte de 27,28% em relação à 2017. 

i) Fundo Nacional de Assistência Social: o corte nas atividades fim do fundo é da ordem de 97,1%, o que na prática inviabiliza as ações relativas à assistência social. 

j) Reforma Agrária: Algumas ações também serão, na prática, inviabilizadas, como a Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária, com um corte de 85,20%.

(Fonte: Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados)

Como fica evidente, o Orçamento aprovado ontem pelo Congresso Nacional foi feito sob medida para o mercado: inviabilizar a capacidade do Estado para abrir terreno ao desmonte e à privatização dos serviços públicos.    

AJUDE A ENCONTRAR MICHELE BATISTA DE OLIVEIRA

Uma adolescente identificada por Michele Batista de Oliveira, de 16 anos, está desaparecida desde o último sábado (9), quando foi vista pela última vez por volta das 18h, se dirigindo à casa do seu pai em Riacho de Santana.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Portal Lapa Oeste, a adolescente já havia fugido anteriormente, retornando à casa dos pais.

De acordo com as informações obtidas por nossa redação, a polícia e a família identificaram um jovem que possivelmente estaria com a garota.

A polícia falou à reportagem sobre as investigações em andamento, destacando que trabalha, também, com a hipótese de sequestro, para o fato da jovem não ter ainda se comunicado.

A família lançou um apelo pelas redes sociais pedindo informações a quem puder ajudar. O contado disponível é pelo número (77) 9.9910-4826, ou através dos canais oferecidos pela polícia.

FONTE: PORTAL LAPA OESTE